terça-feira, 30 de junho de 2009

Deputados debatem Plano Nacional de Educação - acompanhe ao vivo

Hoje, a partir das 14h, você poderá acompanhar como os Deputados Federais estão se posicionando em relação ao assunto. A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realizará uma videoconferência sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O Brasil está rediscutindo suas políticas de educação. Está em curso a Conferência Nacional de Educação, com etapas municipais e regionais recentemente realizadas. O governo federal lançou novos moldes para o Ensino Médio. E durante o segundo semestre acontecerão seminários para colher propostas locais para o PNE.

O debate de hoje será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela internet. Basta acessar o o endereço www.interlegis.gov.br. Enquanto estiver assistindo, você poderá também enviar perguntas, por meio do endereço eletrônico gab.mariadorosario@camara.gov.br.

A videoconferência terá também a participação da presidente do Conselho Nacional de Educação, Cléria Brandão, que fará o balanço das perspectivas.


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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Adeus Mangabeira Unger!

Você também pode ouvir e baixar o podcast

Recebi pelo feed do Correio do Brasil e venho aqui comemorar. O Mangabeira Unger está voltando para os Estados Unidos! Que ele vá em paz e não se preocupe em voltar para o Brasil nunca mais.

Desde junho de 2007 Mangabeira era o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, quando assumiu o cargo por indicação de José Alencar, vice presidente do Brasil e de quem é parceiro de sigla no PRB. Eu poderia me dar por satisfeito, mas como não sou bobo nem nada, faço questão de trazer de Ivanir Bortot e Gilberto Costa, da Agência Brasil que "há informação, não confirmada, de que o ministro pretendia trocar de partido e por isso perderia apoio do PRB".

O motivo do pedido de demissão do cargo, oficialmente, seria o fim da licença de Unger na Universidade de Harvard, na qual é vinculado. Vence agora em julho e a universidade não quis renovar. Só posso dizer: obrigado Harvard!

Mas ele não se afasta por completo. Quem o substitui, ao menos provisoriamente, é Daniel Vargas, secretário-executivo, e seu ex-aluno em Harvard.

Depois que deixou território yankee e veio para o Brasil, Mangabeira Unger bagunçou o coreto das políticas ambientais nacionais. É ele o ator principal da criação da MP 458, sancionada no dia 25 pelo presidente Lula e tranformada na Lei nº 11.952 (clique aqui para baixar), que premia os responsávei pelo quarto lugar brasileiro no ranking internacional de emissão de CO² e apresenta muito mais benefícios para os grandes proprietários do que aos pequenos.

Ele é também um dos envolvidos com a proposta de desmonte do Código Florestal Brasileiro, fazendo duras críticas à legislação ambiental do Brasil, considerada a melhor e mais completa do mundo. Suas críticas e articulações cuminaram num Projeto de Lei que descaracteriza totalmente a Política Nacional de Meio Ambiente vigente.

Unger é o cara que, com o argumento de defender estrategicamente a Amazônia, queria investir no desenvolvimento de armas nucleares e, para isto, defendia que o Brasil deixasse o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Foi com esta perspectiva que agarrou a gestão do PAS - Plano Amazônia Sustentável e retirou do Ministério do Meio Ambiente esta incumbência, levando Marina Silva a abandonar a pasta.

Portanto, com toda alegria, afinal alguma notícia boa tem de chegar no meio tanta esquizofrenia ética, ADEUS MANGABEIRA UNGER!

Nota
Enquanto aqui no Brasil a Amazônia está á venda bem baratinho, em Honduras o bicho está pegando feio. O presidente Manuel Zelaya Rosales sofreu um golpe ontem (28): foi sequestrado pelas forças armadas, enviado à Nicarágua, destituído e acusado de descumprir preceitos constitucionais. O motivo foi a consulta popular que ele convocou e aconteceria ontem, desagradando a elite hondurenha. A consulta perguntava à população se queria uma nova Assembléia Constituinte. Sindicatos trabalhistas, campesinos e movimentos populares organizam a resistência. Leia mais aqui

Crédito imagem: Fraga


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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Narrativas da Floresta

Se não quiser ler, ouça este post

O blog do projeto Narrativas da Floresta" traz uma série de depoimentos sobre comunicação e meio ambiente na Amazônia. Quem fala são comunicadores profissionais e alternativos da floresta do estado do Acre. Pessoas sensibilizadas com a questão ambiental e que vêem na comunicação um meio de exercerem a sua liderança local.

Os depoimentos fazem parte de uma pesquisa, que está sendo desenvolvida pelo professor da Universidade Federal do Acre (Ufrac) e coordenador da Rede Intercom Norte, Maurício Homem de Bittencour. O projeto tem vínculo institucional com a Ufrac e com o governo estadual do Acre.

Para saber mais sobre a pesquisa, acesse
www.narrativasdafloresta.blogspot.com.


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terça-feira, 16 de junho de 2009

Diga NÃO Á MEDIDA PROVISÓRIA 458

MP 458 mobilização campanha veto presidente lula amazônia legal farra da terra

Na quarta-feira, dia 02/06, o senado brasileiro aprovou a MP 458. Esta medida presenteia todos aqueles que fizeram grilagem na Amazônia com a regularização de terras ocupadas ilegalmente.

Se o presidente assinar a MP 458, 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia serão privatizados. Um patrimônio estimado em 70 bilhões de reais irá parar nas mãos dos grileiros.

O Gabinete de Lula está recebendo milhares de ligações pedindo para que a MP 458 não seja aprovada. Faça sua parte, ligue e espalhe os números e o e-mail do presidente Lula para seus amigos. Peça para que eles digam NÃO A MP 458.

Telefone do Gabinete do Lula:
(61) 3411.1200 ou (61) 3411.1201

Ou envie um e-mail através do link:
https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php
PS: No próximo post dou continuidade ao assunto "Abaixo Assinado ou campanha?" do Roger, da banda Ultraje a Rigor, ao governador de São Paulo, José Serra. A intervenção contra a MP 458 é mais urgente e importante...


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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Campanha no Twitter e abaixo assinado recebem resposta de José Serra

O músico Roger (@roxmo), da banda Ultraje a Rigor, está promovendo um abaixo assinado fazendo reivindicações ao governador de São Paulo, José Serra (@joseserra_), do PSDB. Após dois meses de criação, o abaixo-assinado tem pouco mais de mil adeptos.

A novidade é que o tucano está acompanhando a movimentação entorno da iniciativa pelo Twitter. E numa cordialidade muito distinta da resposta tirana que deu aos estudantes e funcionários da USP nos últimos dias, já enviou até uma carta-resposta.

No abaixo-assinado o músico propõe que Serra inclua em sua plataforma eleitoral a redução de regalias da classe política, como o custeio de despesas com aluguel, combustível, assistência médica e outras ajudas de custo. É uma manifestação contra os salários discrepantes da realidade brasileira que recebem os nossos parlamentares, incluindo todo o rol de benefícios.

Democracia eletrônica?
Quando pesquei a tuitadas a respeito, a primeira coisa que pensei foi: é coisa de fake! Afinal, não é muito comum um governante neste país estabelecer um canal direto de comunicação com a população. Pelo menos é a primeira vez que tenho notícia de algo assim, fora alguns perfis no Orkut. Mas fui conferir e não tem rolo, tanto o abaixo assinado como o perfil do Serra no Twitter são verdadeiros.

A iniciativa não partiu de uma Associação, ONG, mas de um cidadão, e a partir de sua rede de contatos foi divulgada. Posteriormente Marcelo Tas (@marcelotas), do programa CQC da Band, também aderiu a proposta e está ajudando a divulgar na web.

O interessante deste caso é que revela uma situação concreta de intervenção política direta da sociedade civil por meio de uma rede social na internet. E abre brecha para, no mínimo, podermos afimar com mais ênfase: as novas tecnologias de comunicação podem contribuir para a ampliar a participação social na gestão pública.

Está certo, pouco mais de 1000 assinaturas em dois meses não é exatamente um sucesso de mobilização (apesar de ser um número relevante, quem organiza e promove este tipo de iniciativa bem sabe). Mas houve feedback pessoal por parte do governador, e aí é que a coisa ganha relevância.

Pulga atrás da orelha
A reivindicação do Roger é muito justa. Segundo dados da ONG Transparência Brasil (dados de 2007), cada parlamentar custa ao bolso dos contribuintes cerca de R$ 114 mil por mês. É um salário de R$ 25,4 mil mais todos os "auxílios um monte de coisas".

Por ano, o "trabalho" de senadores e deputados federais levam de nossos recursos públicos um total de R$ 6,09 milhões. Na média, a Cãmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48.

Entretanto, não sei, sinceramente, se o governador José Serra se dignaria a responder o abaixo assinado não fosse ele iniciativa de um artista nacionalmente conhecido. Realmente duvido fortemente. Será que ele daria um retorno caso tivéssemos feito isto na época da mobilização contra a barragem de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, há cerca de um ano atrás?

Independentemente disto, outras coisas me chamaram atenção no caso. No texto do abaixo assinado, o músico induz que Serra já é candidato a presidente, ao afirmar que é "a primeira (e talvez única) vez que um candidato a presidente torna-se acessível de maneira direta aos seus eleitores". Não sei se o mineiro Aécio Neves está acompanhando. Se ainda não, tenho certeza não ficará muito feliz em saber que já foi definida a candidatura à presidência pelo PSDB.

Outra pulga que está me coçando aqui é um questionamento. O Roger poderia ter feito este abaixo assinado indicando sua proposta a todos os possíveis candidatos à presidência, principalmente pelo fato de ainda ser cedo demais para afirmar quem serão os candidatos à chefia nacional em 2010. Era só mudar algumas linhas. Por que então ele direciona exclusivamente ao Serra?

Enfim, não for esta alguma artimanha envolvida com campanha política, a ação do Roger é louvável e demonstra o poder de intervenção de um indivíduo por trás das telas de um monitor, quando este busca apoio e tem um discurso coerente.

Com certeza não substitui a ação física, presencial. Mas que há prática (articulação da sociedade e muito potencial) nestas iniciativas, há.


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terça-feira, 9 de junho de 2009

Integração entre povos de duas florestas

Os caiçaras da UMJ - União de Moradores da Juréia estão buscando experiências sobre Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs) com ribeirinhos da floresta amazônica.

O seminário "Gestão Participativa em Reservas de Desenvolvimento Sustentável: Integração dos Povos da Amazônia e da Mata Atlântica", promovido pela UMJ, vai acontecer dia 16 de junho, às 14h, no auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa de São Paulo.


Até lá, a UMJ vai passar por 6 cidades com oficinas temáticas e organizará duas plenárias, uma em Iguape e outra em Registro. Maiores informações podem ser obtidas com o presidente da UMJ, Dauro Marcos do Prado, nos telefones (13) 8145-6662 / (13)3841-2388/2692.

Confira abaixo a Programação

08/06 - oficina Cananéia (Resex Mandira) 09hs
09/06 - oficina Barra do Turvo (Quilombo Ribeirão Grande) 09hs
10/06 - oficina Iguape (RDS Despraiado) 09hs
11/06 - oficina Pedro de Toledo (Câmara Municipal) 09hs
12/06 - oficina Peruibe (Núcleo do Parque Estadual do Itinguçu) 09hs
13/06 - oficina Iguape (Centro Comunitário Barra do Ribeira) 09hs
15/06 - plenária Iguape (Câmara Municipal) 09hs
15/06 - plenária Registro (Centro de Convenções KKKK) 16hs
16/06 - seminário São Paulo (Assembléia Legislativa) 14hs


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segunda-feira, 8 de junho de 2009

Marina Silva: Eles não falaram


FORAM DUAS horas, na casa de meu avô, no antigo seringal Bagaço, no Acre. Meu pai não tirava o ouvido do rádio, segurando o botão para manter a frequência e melhorar o chiado, a outra mão agarrada à tábua que era o suporte do aparelho. Equilibrava-se ora num pé, ora noutro, sem arredar um minuto. Ele acompanhava a transmissão da posse do general Garrastazu Médici na Presidência da República, em outubro de 1969.

A criançada ao lado, em silêncio, sabia só que estava acontecendo alguma coisa muito importante. Quando terminou, meu pai desligou o rádio, soltou os braços ao longo do corpo e olhou para minha mãe: "Ele não falou nada do aumento do preço da borracha". Na semana passada, me vi tendo a mesma reação de desânimo de meu pai. Li atentamente as entrevistas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique à revista "Época" sobre as perspectivas do Brasil para 2020. E eles não falaram nada do meio ambiente.

Para não dizer que não tocaram no assunto, um o abordou ainda como problema, e o outro como exemplo de um tema novo da globalização. Mesmo assim, "en passant". Claro, trataram de temas importantes, demonstraram ser duas das mais importantes lideranças brasileiras, mas ambos estão na agenda do século 20, não tangenciaram a mudança de perspectiva que é a marca do século 21.

Os dois presidentes já tomaram iniciativas importantes na área ambiental, ambos têm discursos bem formulados a esse respeito, mas no improviso, parece que a coisa não vem de dentro. Parece não estar no cerne de sua concepção de futuro. Não reconhecem no Brasil, mais do que em qualquer outro país, o território propício ao surgimento de um modelo de desenvolvimento capaz de fazer a fusão concreta da justiça social sempre procurada, da dinâmica econômica e da dinâmica ambiental. No momento da decepção de meu pai, a empresa extrativista na Amazônia entrava em total decadência.

As fazendas começavam a ocupar espaço, a campanha "integrar para não entregar" entrava no ar, fazia-se propaganda para a compra de terras na região. Um mundo entrava em colapso, e quem havia passado a vida dentro da mata se sentia perdido.

Hoje, em âmbito incrivelmente maior, estamos num sistema em decadência e, novamente, não se tem uma visão estratégica de futuro, com sustentabilidade. O modo dominante de pensar está ancorado em questões compartimentadas. Há uma enorme dificuldade em reconhecer no ambiente natural o eixo integrador, a fonte dos limites, das oportunidades e do rumo que deve tomar a mudança estrutural que é a tarefa civilizatória do nosso século.

Por Marina Silva
Fonte: Jornal Folha de São Paulo (01-06-09)


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sábado, 6 de junho de 2009

Cariocas se mobilizam para apoiar Minc

Conterrâneos do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, realizarão ato em defesa da legislação ambiental brasileira

Estamos num momento de verdadeiro clímax político no Brasil. Os setores ruralista e de infraestrutura estão de mãos dadas num verdadeiro desmonte das políticas ambientais brasileiras, usando os seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado.


Estrategicamente eles apresentam projetos e proposta de leis, decretos e elaboram Medidas Provisórias que ferem o Código Florestal, retira poder dos órgãos federais como o Ibama e enfraquece o Ministério do Meio Ambiente. Os Ministros da Agricultura, de Assuntos Estratégicos e dos Transportes fazem parte deste complô da elite desenvolvimentista contra o território, a saúde ambiental e à sociedade brasileira.

No próximo dia 8 organizações fluminenses realizarão a primeira manifestação local de peso, pelo menos das quais recebi informações, "em defesa da legislação ambiental brasileira". O ato, que é resultado da união de diversas organizações, acontecerá no Rio de Janeiro.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é o único na esfera governamental que investe contra a atuação ruralista. E talvez pelo Minc ser do Rio de Janeiro surja lá a primeira manifestação, afinal ele precisa de legitimação. Caso contrário suas manifestações soarão como tagareladas.

Este é um daqueles momentos como a "Diretas Já!", que dependem de ampla e massiva mobilização contra as decisões tiranas de uma classe política corrompida. Não bastarão manifestações midiáticas como as que Greenpeacee outras kingONGs são capazes de realizar.

É necessário mobilização popular e articulação da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, envolvimento, sensibilização da opinião pública. Agora, mais que nunca, é momento de união.

Veja abaixo o texto de convite para a manifestação.

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ATO EM DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E CONTRA O DESMATAMENTO

Uma nuvem cinzenta e carregada se forma sobre o verde exuberante do Brasil. Dos ribeirinhos e indígenas da Amazônia aos agricultores familiares da Mata Atlântica faz-se ouvir o som terrível dos tratores e motosserras dos ruralistas!

Organizados em uma marcha contra a vida, empreiteiros, pecuaristas, latifundiários e grileiros se uniram para derrubar toda a legislação ambiental brasileira, afrouxar condicionantes ambientais e legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia.

Há uma ofensiva em curso no Congresso Nacional para fazer o Brasil regredir 40 anos em termos de proteção ao meio ambiente, justamente no momento em que, no âmbito internacional, compromissos são firmados para conter o aquecimento global e novas regras de proteção são criadas. Aqui no Brasil a bancada ruralista no Congresso, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, Ministro da Agricultura, Ministro de Assuntos Estratégicos e Ministro dos Transportes, protagonizam uma ofensiva geral contra a legislação ambiental vigente no país.

Desconsiderando a opinião de 94% da população brasileira que disse NÃO ao desmatamento, os ruralistas querem, entre outras coisas, diminuir o percentual obrigatório de florestas em propriedades rurais e das faixas de preservação permanente que margeiam rios e nascentes. Já reduziram ao máximo de 0,5% o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos de grande impacto e querem transferir para os Estados e Municípios importantes competências dos órgãos federais.

Está em curso um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil.

Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente isolado nesta luta!

Una-se a este movimento em defesa da vida!

Mobilize seus amigos e amigas para o ato em DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CONTRA O DESMATAMENTO!

LOCAL: Escadaria da ALERJ, PALÁCIO TIRADENTES
RUA: PRIMEIRO DE MARÇO S/N PRAÇA XV – RIO DE JANEIRO
DATA: 08/06/09, SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 10 HORAS

Rede de ONGs da Mata Atlântica -Instituto Terra –CONTAG -Sindicato dos Bancários RJ - ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente - CUT Nacional e RJ - Defensores da Terra - GAE / Grupo de Ação Ecológica - Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro –UERJ -Associação Brasileira de Fotógrafos da Natureza - APEFERJ - Associação Profissional de Engenharia Florestal do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM –Federação de Cooperativas de Catadores do RJ - Grupo Arco – Íris - ONG Sape - ONG Crescente Fértil - Instituto BioAtlântica - Pacto pela -Restauração da Mata Atlântica - Espaço Compartilharte - Rede Nacional do Prove -Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – Base/RJ - Movimento Fazendo a Diferença - AMES – Associação Municipal de Estudantes Secundaristas / RJ - Associação Ecológica – PROJETO CABEÇA ATIVA – São João de Meriti – Núcleo Ecológico Pedra Preciosa – CODIG – Renovar, Associação de Reciclagem.


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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Juventude pelo Meio Ambiente - hora de mobilizar!

Está acontencendo o Mês de Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente, uma grande oportunidade para os jovens brasileiros se envolverem na construção da Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação e a Secretaria Nacional de Juventude, a iniciativa foi lançada no dia 2 de junho durante reunião do Conselho Nacional de Juventude.

O Mês traz como objetivo agregar contribuições para o Grupo Interministerial de Juventude e Meio Ambiente formado no Governo Federal. Jovens de todo o país estão convidados a participar, trocar idéias, experiências e produções, realizar ações práticas e promover mobilizações e eventos locais e na web. Por meio de um portal, as atividades podem ser cadastradas e entram para o calendário do Mês de Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente.

Para participar basta acessar o endereço juventudepelomeioambiente.org.br, se cadastrar e se integrar com outros jovens brasileiros na busca pela construção de um Brasil susntentável.


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segunda-feira, 1 de junho de 2009

Revista Agenda 21 e Juventude - prazo prorrogado para envio de textos

Revista Agenda 21 e Juventude e Meio Ambiente - avaliação de Com-VidasJovens de todo o país têm mais alguns dias para enviar textos e materiais para a Revista Agenda 21 e Juventude, registrando suas expressões sobre as políticas de juventude e meio Ambiente. O prazo, que era dia 29 de maio, foi extendido para 14 de junho.

A Revista, que vai para a sua terceira edição, é uma parceria do Ministério da Educação, do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Juventude. 
O tema desta edição da revista é Agenda 21 na Escola / Com-Vida e traz como objetivos levantar casos de sucesso e desafios de Agenda 21 na Escola, realizando uma avaliação dos processos. Visa também estimular a participação da juventude nas questões ambientais e colher contribuições para a elaboração da Agenda 21 da Juventude.
Junto com a construção da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, a implementação da Agenda 21 da Juvetude é uma das demandas da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Na ocasião o tema meio ambiente foi elencado como a quarta prioridade dos jovens tupiniquins.
Participe! Para saber mais, clique aqui.


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