sexta-feira, 10 de julho de 2009

Para jovens cartilha de EA do governo de São Paulo é um desfavor

A zebra é branca com listras pretas ou pretas com listras brancas? Não é pegadinha nem piada, esta é uma das perguntas que a cartilha da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo faz aos estudantes


O Coletivo Jovem Caipira de Meio Ambiente chama atenção da sociedade para uma série de equívocos na "Cartilha Ecológica - Sou dessa turma!", da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. Em artigo publicado no portal Flecha de Luz - Conhecimento e Prática dos Anticorpos de Gaia, o grupo analisa o material didático e convida toda a sociedade a repensar a Educação Ambiental (EA) no estado de São Paulo, apontando falhas desde o processo de elaboração ao conteúdo final, até a coerência do material didático com a legislação federal de Educação Ambiental.

Um ponto fundamental da análise é a crítica sobre a abordagem na elaboração do produto. Segundo o texto trata-se de "uma iniciativa isolada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente pois não consta (na cartilha e no site) nenhuma indicação de reunião ou planejamento de governo com todos as outras Secretarias Estaduais". Falta de diálogo dentro do governo e também da Secretaria de Meio Ambiente com a sociedade, já que é fato a "ausência de consulta prévia com cidadãos, movimentos sociais, redes e coletivos gestores socioambientais".

Os jovens demonstram como o livro apresenta e impõe padrões de comportamento social, observam que são apresentados animais e árvores exóticos como referência para a construção de saberes ambientais no ensino formal paulista e também a ausência de espécies vegetais da Mata Atlântica. Na contramão da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), que estabelece como princípio em seu artigo 4º a "abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais". Com certeza não é olhando pra fora da sua realidade que os alunos aprenderão as relações entre os acontecimentos de suas comunidades com o cenário internacional.

Mais, atestam que ela foi produzida com material que implica altos desperdícios de papel na impressão e questionam a coerência da proposta com tratados e convenções internacionais, como a Convenção de Diversidade Biológica a qual o Brasil é signatário, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e Agenda 21.

A "Cartilha Ecológica - Sou dessa turma!" tem como proposta orientar a impĺementação da EA no ensino formal, atrelado à pontuação na diretiva de Educação Ambiental do Programa Municípios Verdes. Na opinião dos jovens do CJ Caipira, o material está sendo distribuído como "ferramenta para alcançar pontuação em EA no jogo do ranking dos Municípios Verdes, a política ambiental descentralizada como diz o site do Programa".

Apesar dos vieses autoritário, simplista e centralizador da Secretaria de Meio Ambiente com a proposta, o Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002 (que regulamenta a Lei 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental) expressa em seu artigo 5º que a EA deve ser integrada "às discplinas de modo transversal, contínuo e permanente". E diz também em seu artigo 6º que os programas de EA devem ser integrados entre outros, às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de gerenciamento de resíduos, de gerenciamento costeiro, etc.

Para saber mais, acesse a análise Um desfavor ambiental em SP

Leia também sobre o Municípios Verdes

E conheça a Política Nacional de Educação Ambiental e a Política Estadual de Educação de São Paulo

Crédito imagens: CJ Caipira

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