Instituições que não participam do CBH-BS marcam eleição do Fórum da Sociedade Civil

Dezenas de entidades surgem para as eleições; Ecosurfi passa a ocupar cadeira de titular no CBH-BS

Por Bruno Pinheiro (Ecosurfi)

O Fórum da Sociedade Civil do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) renovou sua composição para 2010/2011, em eleição realizada no dia 12 de dezembro na Câmara Municipal de São Vicente. A Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas assumiu cadeira de titular como entidade de defesa do meio ambiente.

A participação de instituições da sociedade civil na eleição foi surpreendente em relação à presença das mesmas nas reuniões ordinárias do Comitê. Geralmente, de uma a três entidades comparecem a cada reunião. Em comparação, cerca de 60 organizações, a maioria delas de Cubatão, apareceram para a eleição. No total, são mais de 500 organizações cadastradas no CBH-BS.

Mesmo sem ter cadeira no CBH-BS até então, a Ecosurfi já era ativa na Comissão Especial de Educação e Divulgação (CE-ED) do Comitê. A atuação da entidade está voltada a contribuir para o enraizamento da Educação Ambiental junto aos projetos e instâncias do saneamento ambiental e recursos hídricos da Baixada Santista.

“A grande interrogação para nós é o porquê, mesmo sem atuar no Comitê, estas instituições, sobretudo de Cubatão, mandam representantes para todas as eleições”, reflete o dirigente da Ecosurfi, André Barbosa. Segundo ele, se elas não atuam no Comitê, mas aparecem sistematicamente para votar, pode ser em benefício de algumas organizações em particular.

Para Barbosa, isto é motivo de preocupação, principalmente em função da grande quantidade de recursos financeiros que circundam o CBH-BS, oriundos da gestão dos recursos hídricos. A partir de janeiro de 2011 começa a cobrança da água, vai haver um boom na disponibilidade de recursos para projetos ligados ao saneamento e educação ambiental na região. Entretanto, a presença da sociedade civil organizada é sim um "fator positivo" na gestão dos recursos hídricos.

“Precisamos de instituições comprometidas com o controle social da aplicação destes recursos, privando pelas necessidades e direitos dos vários usuários da água. Não é possível participar do Comitê de dois em dois anos, somente nas eleições”, conclui o dirigente da Ecosurfi. É necessário, ainda, investir mais na capacitação de ONGs e associações para atuar nos Comitês de Bacias.

O CBH tem composição tripartite entre governos estadual, municipais e sociedade civil. Presidida pelo presidente do Sindicato dos Químicos de Cubatão, Herbert Passos Filho, a eleição escolheu, no total, 18 entidades para integrar o CBH-BS pelos próximos dois anos. Elas assumirão suas respectivas cadeiras no dia 1º de abril de 2010.

Gestão das águas da Baixada Santista
Durante reunião ordinária no dia 9 de dezembro, três dias antes da eleição, o CBH-BS debateu a inclusão do município de Itariri no Comitê. Integrante originalmente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira e Litoral Sul, o município tem parte de seu território na bacia da Baixada Santista. Por ser uma questão complexa e envolver uma série de pendências que não puderam ser resolvidas na ocasião, o plenário resolveu analisar a proposta durante mais um tempo, apesar de receber muito bem a proposta, apresentada pelo prefeito de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni.

Nesta mesma reunião, foi aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Baixada Santista, responsável por justificar a distribuição e utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), de acordo com as demandas regionais. O Relatório apresenta, com dados e detalhes, a avaliação do Comitê sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO e a consecução das metas do Plano de Bacia.

Outro ponto importante da reunião foi a decisão de não se criar uma Câmara Técnica de Cobrança da Água. A proposta foi apresentada com o intuito de analisar e elaborar um prospecto da cobrança da água na Baixada Santista, que começará em janeiro de 2011. Entretanto, as competências desta Câmara Técnica iriam sobrepor-se às das Câmaras Técnicas de Usos Múltiplos e de Planejamento, motivo que levou o plenário a rejeitar sua criação.

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Cada qual com seu ano novo

Por Bruno Pinheiro
Escrito em 07/01/2008


Mais um ano gregoriano acabou e outro começou. Aqui no litoral, todos na praia aguardaram a meia-noite como se a vida fosse mudar após o relógio demonstrar que outro ano começou.

E me pergunto: por que o ano termina 31 de dezembro e começa 1° de janeiro para todo mundo? Como em todas, algo de muito estranho nesta convenção.

Falar de ano é fazer referência a um ciclo: o movimento de translação. A dança de 365 giros de Gaia sobre o próprio eixo enquanto dá uma volta no Sol, como que em reverência à criação. Uma dança que na verdade nunca termina, recomeça...

Assim é também com os outros planetas regidos pelo tempo Sol. Giram em torno dele numa dança interminável, mas não levam o mesmo tempo que a Terra para completar o ciclo de translação. Assim como os astros, tenho o meu próprio jeito de dançar e me recuso a dançar em passinhos como os pagodeiros do apocalipse!

A volta ocidental em torno do Sol é regida pelo calendário gregoriano, segundo o qual os anos de todos nós começam e terminam simultaneamente. Imagine o Sol vestido de branco, estourando um espumante e a jantar lentilha...

À luz de uma proposta de organização temporal, vê-se rapidamente que o calendário gregoriano não é indicado para ordenar um ciclo. Tem subciclos irregulares (meses, semanas, dias...) e geração mecânica. Além da característica padronização propagada pelas forças globalizantes ocidentais. Não organiza, mas controla e massifica. E bagunça.

Em suma, o tempo não é, nunca foi e nunca será igual para ninguém, apesar de convivermos uma sicronia temporal. Não entramos aqui todos juntos e não seguimos as mesmas rotas, mas estamos todos aqui e compartilhamos o mesmo destino; assim como nos encontramos a todo instante no limiar do paradoxo autonomia e coletividade.

O tempo é a mente e a mente é a expressão cósmica do agora. Quando o agora é um tempo-igual-para-todos perde o encanto mágico da autonomia e o valor da criação. O tempo-igual-para-todos oprime o inesperado, é pre-estabelecido, esfaqueia a espontaneidade... Não entrei nesta dimensão junto a todos nem sequer vim pela mesma porta!

O girar dos ponteiros promove o passado de mera lembrança a fantasia vivenciada e cria nostalgia por um desejo desconhecido. Já o futuro, este sim, o único sobre o qual ainda é possível ser autônomo, torna-se a meta por excelência.

Quem tem o tempo igual a todos acha o agora insosso, sem sal, apócrifo; considera o passado a utopia conhecida; imagina para o futuro a possibilidade de reviver o passado ou um destino determinado.

E os sonhos têm quase sempre a forma de um futuro de poder. Este, qualquer que seja, distancia os homens do agora, instante atômico que passa despercebido pelos sentidos físicos; e não se pode esquecer que se distanciar do agora é fugir da própria mente.

Todos os sonhos de poder apontam para a matéria, e a matéria, que só pode ser tocada, não pode ser vivida, pode ser tocada por apenas alguns poucos. Para muitos não passa de desejo, para poucos é objetivo e resultado.

De qualquer forma, a matéria por si só não é uma utopia vivenciável. Como intuito, ela frustra as expectativas de realização, de possíveis melhoras e de harmonia com/no/do mundo até se perder a autonomia sobre os próprios sonhos.

Quem nunca desejou um produto inútil porque a propaganda instigou? Cuidado com os publicitários!, eles podem ser traiçoeiros... foram escolhidos para ser os oráculos da Babilônia! E por isso mesmo sua linguagem deve ser apropriada pela movimentação.

Não podemos permitir que o tempo e os sonhos sejam controlados. Deseje feliz ano novo no aniversário das pessoas.

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Juventudes latino-americanas estão sub-representadas nas negociações sobre mudanças climáticas

Recebi o e-mail que segue abaixo da Juliana Russar (@jubrcop15), a seguidora (Tracker) brasileira do projeto Adote um Negociador (Adopt a Negociator, em Inglês). A proposta do projeto é acompanhar as negociação sobre mudanças climáticas até a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que acontecerá em dezembro, em Copenhagen na Dinamarca, e distribuir estas informações nos seus países de origem por meio das redes sociais.

Eu a conheci em Brasília recentemente, durante reunião do GT de Juventude do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais (FBOMS). Um dos últimos contatos da moça foi feito de Bangkoc, onde está acontecendo a 4ª Rodada de Negociações sobre o Acordo Global do Clima (bem poderia ser do "acorda geral para o clima"), também conhecido como Cúpula de Bangkoc.

A Juliana trouxe informações sobre as movimentações da juventude neste processo de negociações internacionais sobre mudanças do clima. Estão lá na Tailândia algumas redes e organizações internacionais de juventude. Segundo ela, as juventude do sul, sobretudo as latino-americanas, estão subrepresentadas no processo, em comparação com grupos de jovens dos países ricos.

A perspectiva geracional, ao meu ver, é uma das questões fundamentais na construção de medidas de mitigação, adaptação e prevenção dos efeitos das mudanças climáticas. E as considerações dos jovens dos países ditos em desenvolvimento, assim como as do líderes de Estado e movimentos sociais destes mesmos países, não devem ser enfraquecidas em relação às dos países ditos desenvolvidos.

Há muita coisa em jogo, isto é um fato. Somente com ampla participação dos setores e segmentos dos países do sul será possível equilibrar a balança das negociações, que correm grande risco de terminar dando em nada de concreto. Isto fica claro pra mim, simplesmente por não me sentir representado pelos políticos brasileiros que estão tocando estas negociações.

Só com vontade política esta questão poderia ser encaminhada positivamente, pois para termos elos de diversos segmentos e setores brasileiros dedicados a acompanhar e intervir nas negociações, a demanda por recursos é alta. O próprio FBOMS, articulação da sociedade brasileira que mais tem se dedicado a intervir nestes espaços nos últimos anos, está com o poder de atuação reduzido em função da falta de recursos.

Por hora, façamos a nossa parte distribuindo informações, sensibilizando e mobilizando sociedade (a começar por nossos amigos, parentes e contatos pessoais) e fortalecendo campanhas e projetos que distribuem estas informações, favorecendo o empoderamento da sociedade, como a Adote um Negociador.

Conheça também outras campanhas de mobilização para a COP-15:

TicTacTicTac - A hora é agora!

350.org

Veja abaixo o e-mail da Juliana.

Pessoal,

Estou aqui em Bangkok, Tailândia acompanhando reunião preparatória para a Cop-15 em Copenhague e conheci o Enrique Maurtua, da Argentina. Ele é encarregado da CAN-América Latina Joven. A CAN é uma rede formada por mais de 400 ONGs que acompanham as negociações internacionais sobre mudanças climáticas, sendo que o ponto focal da CAN no Brasil é o GT Clima do FBOMS.

Desde o ano passado, a CAN tem feito esforços para incluir mais gente do Sul global no processo das negociações internacionais, incluindo jovens. Nesse sentido, organizou várias oficinas. Em outubro, ocorrerão oficinas na América Latina e uma delas é para a juventude. Envio em anexo a programação, ficha de inscrição, apresentação. Haverá uma declaração final da juventude latino-americana sobre as mudanças climáticas para levar para a CoP-15.

Nenhum participante do Brasil ainda está confirmado. Eu ainda não sei se vou poder ir, mas gostaria de encorajá-los a ir, porque é importante alguém do nosso país participar. Infelizmente, a viagem para o Peru não será coberta pela organização do evento. Falei com o Enrique e ele disse que vai tentar fazer conferências por skype para o encontro.

Acompanho as negociações sobre clima desde 2007 e a juventude latino-americana é muito subrepresentada. Nessa rodada de negociações em Bangkok, além de mim, só uma mexicana e o argentino encarregado do encontro da CAN-LA estão aqui. No entanto, há sempre vários representantes da juventude de países do Sudeste asiático, da China, Índia e da África bem organizados. Ainda não consegui entender direito porque isso acontece.

Gostaria de ver muitas pessoas da juventude brasileira participando das próximas rodadas de negociações!

Por Juliana Russar

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